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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:39

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:39

OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

A causa dos precatórios constitui-se em uma das prioridades da gestão da atual Diretoria do Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 31476

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

A causa dos precatórios constitui-se em uma das prioridades da gestão da atual Diretoria do Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011

, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por

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